A política de privacidade da FIG ME está fundamentada na Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709 de 2018. Assim como, em conformidade com a referida legislação vigente no direito brasileiro, age na qualidade de controladora (pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais) no tocante ao tratamento dos dados pessoais coletados, os quais advém das informações fornecidas pelos usuários do aplicativo. A FIG ME sujeita se à LGPD e se compromete, nos termos da Lei, a proteger os dados coletados.
Esta política de privacidade descreve como a FIG ME usará as informações do usuário nos seguintes contextos:
Quando você se cadastra para usar o aplicativo FIG ME, cria uma FIG ME ID ou entra em contato conosco para receber suporte ou outras ofertas, a FIG ME coleta informações de identificação. Isso inclui:
A FIGME coleta informações sobre como o usuário utiliza o aplicativo, incluindo quando ele usa um recurso que efetua uma conexão online (como a exibição de uma listagem de figuras, a sincronização de foto de perfil etc.). Essas informações poderão ser associadas ao dispositivo do usuário ou a sua conta. Elas incluem:
Os e-mails que a FIG ME envia a você podem incluir uma tecnologia (chamada de web beacon) que informa a ela se você recebeu ou abriu o e-mail ou se clicou em um link nele. Se você não deseja que essas informações sejam coletadas, desative o recebimento de e-mails enviados pela FIG ME.
A FIG ME faz publicidade online de várias maneiras, como exibir anúncios do aplicativo para o usuário em sites e aplicativos de terceiros e em plataformas de redes sociais, como o Facebook e o Instagram. A FIG ME coleta informações como:
O aplicativo pode incluir botões, ferramentas ou conteúdo com links para serviços de outras empresas. Leia a política de privacidade dessa empresa para obter mais informações.
O aplicativo da FIG ME pode implementar a Google reCAPTCHA Enterprise para ajudar a prevenir spam e abuso. A reCAPTCHA Enterprise coleta informações de hardware e software, como dados de dispositivo e aplicativo, e as envia para a Google para fornecer, manter e aprimorar a reCAPTCHA Enterprise, bem como para fins gerais de segurança. Essas informações não são usadas pela Google para publicidade personalizada. O uso realizado da reCAPTCHA Enterprise está sujeito à política de privacidade [https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR] e aos termos de uso da Google. [https://policies.google.com/terms?hl=pt-BR].
A FIG ME usa as informações coletadas sobre o usuário para os seguintes fins:
Quando a FIG ME processa informações do usuário segundo interesses legítimos, ele pode se opor ao processamento em determinadas circunstâncias. Nesses casos, o processamento das informações é interrompido, a não ser que a FIG ME tenha bases legais suficientes para continuar ou se for necessário por motivos legais.
Em outras ocasiões em que a FIG ME solicitar o consentimento do usuário, ela usará as informações para os fins explicados no momento da solicitação. Em casos em que o consentimento do usuário é necessário para processar informações, o usuário poderá retirar o consentimento para essas atividades a qualquer momento.
Quando o processamento e a divulgação não forem estritamente exigidos por lei, a FIG ME agirá segundo seus interesses legítimos.
A FIG ME não compartilha os dados pessoais coletados com terceiros. Todavia, caso haja determinação legal, regulatória ou para que se cumpra ordem expedida por autoridade pública, é possível que a FIG ME compartilhe informações pessoais dos usuários.
A FIG ME trabalha ativamente para proteger as informações pessoais do usuário. Ela adota controles de segurança administrativos, técnicos e físicos conforme necessário, como criptografia.
As informações e arquivos pessoais do usuário são armazenados nos servidores das empresas contratadas para prestar estes serviços especializados para a FIG ME.
De acordo com as leis de algumas jurisdições, o usuário pode ter o direito de solicitar à FIG ME uma cópia de suas informações pessoais; a correção, exclusão ou restrição de processamento ativo de suas informações pessoais.
Além disso, o usuário pode se opor ao processamento de suas informações pessoais em algumas circunstâncias (por exemplo, quanto ao país, a cidade e o gênero do usuário).
Esses direitos poderão ser limitados, por exemplo, se o atendimento da solicitação do usuário revelar informações pessoais sobre outra pessoa ou se o usuário solicitar a exclusão de informações que a FIG ME é obrigada a manter ou que são necessárias para a FIG ME se defender de possíveis alegações. Além disso, a maioria dos navegadores tem um recurso “Não rastrear” que ajuda o usuário a informar aos sites que não deseja o rastreamento de suas atividades online. Atualmente, não há um padrão aceito de como as empresas devem responder aos sinais de “Não rastrear” dos navegadores. Desse modo, atualmente, os aplicativos e os sites da FIG ME não reconhecem nem respondem aos sinais de “Não rastrear” dos navegadores.
Para exercer qualquer um desses direitos (inclusive a desativação da conta), você pode entrar em contato com a FIG ME ou o departamento de proteção de dados por meio dos canais de comunicação informados no título: “Com quem posso entrar em contato em caso de perguntas ou dúvidas?”. Além disso, o usuário poderá alterar as informações pessoais fornecidas, a qualquer tempo, através do Menu Configurações. Bem como, pode-se realizar o logon.
Em caso de preocupações não resolvidas, o usuário tem o direito de comunicá-las ao regulador de privacidade ou autoridade de proteção de dados locais e, onde aplicável, ele também tem o direito de apresentar uma queixa à principal autoridade supervisora da FIG ME.
Para cadastrar-se na FIG ME, criar uma conta e usar os serviços ofertados, o fornecimento de algumas informações é obrigatório: se as informações pertinentes não forem fornecidas, a FIG ME não poderá administrar uma conta para o usuário nem fornecer o aplicativo, produtos ou serviços solicitados. Todo o fornecimento adicional de informações é opcional. O fornecimento de informações opcionais ajudará a FIG ME a proporcionar uma melhor experiência para o usuário na utilização dos serviços fornecidos.
Quando o usuário se cadastra no aplicativo, a FIG ME processa e mantém a maioria de suas informações pessoais enquanto ele for um usuário ativo do aplicativo. Quando o usuário encerra sua conta, a FIG ME começa a excluir determinadas informações pessoais cuja retenção não será mais necessária.
Ocasionalmente, a FIG ME pode atualizar esta política de privacidade para permitir que ela inclua novas tecnologias, práticas do setor, requisitos de regulamentação ou para outros fins. Caso isso aconteça, a data de “última atualização” na parte superior deste documento será alterada, e a política revisada será publicada nesta página para que o usuário esteja ciente das informações que são coletadas, como elas são usadas e em quais circunstâncias podem ser divulgadas. A FIG ME recomenda que você consulte esta Política de Privacidade da FIG ME periodicamente para obter as informações mais recentes sobre as práticas de privacidade. Em determinadas circunstâncias (por exemplo, quando houver alterações no material), o usuário será notificado sobre as alterações e, se exigido pela legislação aplicável, a FIG ME obterá o consentimento dele.
Em caso de perguntas, preocupações ou solicitações sobre privacidade, envie-nos um e-mail [contact@figmeapp.com].